Fernando Lemme Weiss
Graduação em Direito na UERJ (1986). Mestrado (2002) e Doutorado (2007) em Direito Público na UERJ
Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1990, ex-Promotor no Estado de São Paulo (1988), ex-Procurador do Município do Rio de Janeiro (1988 a 1990)
Membro da ABDF e da International Fiscal Association - IFA
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Professor na Pós-Graduação em Direito Fiscal da PUC/RJ, na Escola Superior da Advocacia Pública - ESAP/PGE/RJ, advogado e consultor |
Revistas: Dialética de Direito Tributário - RDDT - e da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET
- Os Fundamentos para Instituição e Cobrança das Taxas, RDDT nº 237, junho de 2015.
- O Conflito Fiscal Federativo e seu Equacionamento, RDDT nº 228, setembro de 2014.
- Os Benefícios Fiscais para o ICMS e os Princípios da Isonomia e da Livre Concorrência, RDDT nº 199, abril de 2012.
- A Distorção Conceitual sobre as Imunidades e suas Consequências. Revista da APET nº 24, dezembro de 2009.
- O Sentido e Abrangência do Sigilo Fiscal, RDDT nº 178, julho de 2010
- O Imposto de Transmissão causa mortis e a Partilha Extrajudicial, São Paulo, Revista Dialética de Direito Tributário - RDDT n° 146, novembro de 2007
- A Não-Cumulatividade do ICMS e o Estorno do Crédito Decorrente da Atividade Industrial, RDDT n° 91, maio de 2003
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Revistas: Trimestral de Direito Público, Forum e Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas
- Vale a Pena Ter uma Constituição Financeira tão Grande?, Revista Forum de Direito Tributário nº 7, V. 40, jul/ag 2009, Belo Horizonte.
- A Lei das Concessões, o Monopólio nos Transportes Rodoviários e outros Aspectos, São Paulo, RT, Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas n° 17, out-dez de 1996.
- Medidas Provisórias – Reedição – Revista de Direito Público nº 99, jul/set de 1991.
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Seleções Jurídicas ADV/COAD
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Revistas da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro
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Artigos publicados em sites jurídicos
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