Fernando Lemme Weiss

Graduação em Direito na UERJ (1986).  Mestrado (2002) e Doutorado (2007) em Direito Público na UERJ

Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1990, ex-Promotor no Estado de São Paulo (1988), ex-Procurador do Município do Rio de Janeiro (1988 a 1990)

Membro da ABDF e da International Fiscal Association - IFA   Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.   Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  

Professor na Pós-Graduação em Direito Fiscal da PUC/RJ, na Escola Superior da Advocacia Pública - ESAP/PGE/RJ, advogado e consultor

Livros

Justiça Tributária 2ª Ed. Autor: Weiss, Fernando Lemme Editora: Lumen Juris

Princípios Tributários e Financeiros Autor: Weiss, Fernando Lemme Editora: Lumen Juris

A Inflação Constitucional Brasileira Autor: Weiss, Fernando Lemme Editora: Freitas Bastos

Principais Artigos

Revistas: Dialética de Direito Tributário - RDDT - e da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET

• Os Fundamentos para Instituição e Cobrança das Taxas, RDDT nº 237, junho de 2015.
• O Conflito Fiscal Federativo e seu Equacionamento, RDDT nº 228, setembro de 2014.
• Os Benefícios Fiscais para o ICMS e os Princípios da Isonomia e da Livre Concorrência, RDDT nº 199, abril de 2012.
• A Distorção Conceitual sobre as Imunidades e suas Consequências. Revista da APET nº 24, dezembro de 2009.
• O Sentido e Abrangência do Sigilo Fiscal, RDDT nº 178, julho de 2010
• O Imposto de Transmissão causa mortis e a Partilha Extrajudicial, São Paulo, Revista Dialética de Direito Tributário - RDDT n° 146, novembro de 2007
• A Não-Cumulatividade do ICMS e o Estorno do Crédito Decorrente da Atividade Industrial, RDDT n° 91, maio de 2003

Revistas: Trimestral de Direito Público, Forum e Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas

• Vale a Pena Ter uma Constituição Financeira tão Grande?, Revista Forum de Direito Tributário nº 7, V. 40, jul/ag 2009, Belo Horizonte.
• A Lei das Concessões, o Monopólio nos Transportes Rodoviários e outros Aspectos, São Paulo, RT, Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas n° 17, out-dez de 1996.
• Medidas Provisórias – Reedição – Revista de Direito Público nº 99, jul/set de 1991.

Seleções Jurídicas ADV/COAD

• O Princípio da Anualidade Tributária e a Atual Solução para a Ausência de Orçamento, Seleções Jurídicas ADV/COAD março de 1993 e Revista da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo nº 41, de junho de 1994.

• Os direitos difusos e a interseção entre as competências constitucionais concorrentes e privativas, fev 2003.

• A Gratuidade nos Transportes Urbanos e o Espaço Público, Rio de Janeiro, fevereiro de 2004.

• A Lei 8.112/90 Instituidora do Regime Jurídico Único dos Servidores da União – Constitucionalidade – Efeitos, maio de 1991.

• O Pagamento de Débitos de Natureza Alimentícia pela Fazenda Pública – A Lei nº 8.197/92 – Caracterização das Fundações Vinculadas ao Estado como Públicas, fevereiro de 1992.
• Voto no partido ou voto no indivíduo? Informativo ADV/COAD, 13/02/2011.

Revistas da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro

• O Direito Constitucional de Ampla Defesa e a Denunciação da Lide aos Agentes Públicos, Revista da APERJ, vol XX, 2009.

• A Gratuidade nos transportes urbanos e o espaço público. Revista da Procuradoria da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro, 2003.

Artigos publicados em sites jurídicos

• O Engano do STF no Julgamento do Protocolo nº 21/2013 (23/09/2014)

• Como o nosso sistema tributário se associa aos juros altíssimos para produzir inflação  (03/09/2014)
• Primeiras impressões sobre a Reforma Tributária de 2003 edição nº 102 (13.10.2003)

• O Direito Fundamental à Moradia e suas Repercussões Tributárias, www.tributario.net, pub.17/05/2006

• O Regime Especial de Tributação para os Serviços de Tecnologia de Informação-REPES e o Desrespeito à Micro e Pequena Empresa - www.tributario.net

• CPMF, IPI, Inflação e Juros Texto inserido na Academia Brasileira de Direito em 11 de dezembro de 2006.

• Breves Considerações sobre a Nova Lei do Mandado de Segurança, www.tributario.net, pub. 12/08/2009

• A necessidade de lei específica para aprovação de benefícios fiscais - www.tributario.net

• Por uma reforma tributária gradual e factível - www.tributario.net, pub. 24/01/2011