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Fernando Lemme WeissFernando Lemme Weiss

Graduação em Direito na UERJ (1986).  Mestrado (2002) e Doutorado (2007) em Direito Público na UERJ

Procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1990, ex-Promotor no Estado de São Paulo (1988), ex-Procurador do Município do Rio de Janeiro (1988 a 1990)

Membro da ABDF e da International Fiscal Association - IFA   Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.   Este endereço de e-mail está protegido contra SpamBots. Você precisa ter o JavaScript habilitado para vê-lo.  

Professor na Pós-Graduação em Direito Fiscal da PUC/RJ, na Escola Superior da Advocacia Pública - ESAP/PGE/RJ, advogado e consultor

 

Livros


Justiça Tributária 2ª Ed. Justiça Tributária 2ª Ed.

Autor: Weiss, Fernando Lemme
Editora: Lumen Juris
Princípios Tributários e Financeiros Princípios Tributários e Financeiros

Autor: Weiss, Fernando Lemme
Editora: Lumen Juris
A Inflação Constitucional Brasileira

A Inflação Constitucional Brasileira

Autor: Weiss, Fernando Lemme
Editora: Freitas Bastos

 

 

Principais Artigos


 

Revistas: Dialética de Direito Tributário - RDDT - e da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET

  • Os Fundamentos para Instituição e Cobrança das Taxas, RDDT nº 237, junho de 2015.
  • O Conflito Fiscal Federativo e seu Equacionamento, RDDT nº 228, setembro de 2014.
  • Os Benefícios Fiscais para o ICMS e os Princípios da Isonomia e da Livre Concorrência, RDDT nº 199, abril de 2012.
  • A Distorção Conceitual sobre as Imunidades e suas Consequências. Revista da APET nº 24, dezembro de 2009.
  • O Sentido e Abrangência do Sigilo Fiscal, RDDT 178, julho de 2010
  • O Imposto de Transmissão causa mortis e a Partilha Extrajudicial, São Paulo, Revista Dialética de Direito Tributário - RDDT n° 146, novembro de 2007
  • A Não-Cumulatividade do ICMS e o Estorno do Crédito Decorrente da Atividade Industrial, RDDT n° 91, maio de 2003
 

Revistas: Trimestral de Direito Público, Forum e Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas

  • Vale a Pena Ter uma Constituição Financeira tão Grande?, Revista Forum de Direito Tributário nº 7, V. 40, jul/ag 2009, Belo Horizonte.
  • A Lei das Concessões, o Monopólio nos Transportes Rodoviários e outros Aspectos, São Paulo, RT, Caderno de Direito Tributário e Finanças Públicas n° 17, out-dez de 1996.
  • Medidas Provisórias – Reedição – Revista de Direito Público nº 99, jul/set de 1991.
 

Seleções Jurídicas ADV/COAD

 

Revistas da Associação dos Procuradores do Estado do Rio de Janeiro - APERJ e da Câmara dos Vereadores do Rio de Janeiro

 

Artigos publicados em sites jurídicos